Livro Novo – Estudos Empíricos de Direito Penal e Constitucional

^B73E8410D22631F358FA8548229913346014E2AF493A37629C^pimgpsh_fullsize_distr

É com muita satisfação e alegria que apresentamos à comunidade acadêmica e à população em geral o novo livro “Estudos Empíricos de Direito Penal e Constitucional” organizado pela Dr.ª Cristina Lourenço e pelo Acadêmico Maurício Sullivan. Esta obra conta com nossa participação, em um dos seus capítulos, com o artigo “A Inconstitucionalidade Da Obrigatoriedade De Apresentação De Documentos Fiscais Para Apuração De Crime Tributário”.

Diversos questionamentos são trazidos a tona, especialmente em relação ao procedimento de fiscalização tributária que pode vir a ter consequências criminais. Acreditamos que os estudos feitos podem contribuir para evitar sérios danos a empresas e empresários que se vêem submetidos a ações penais baseadas em provas ilícitas e que isso refletirá direta ou indiretamente na atividade desempenhada.

A aquisição pode ser feita diretamente do site da editora, aqui.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *